Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

Falta de provas de abalo a imagem não gera indenização

Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site

determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.

Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia para divulgação, feitas no local de trabalho, não gera, por si só, o dever de indenizar o fotografado, mesmo sem prévia autorização.

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.

Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista.

Juiz usa Facebook para chamar casamento gay de 'aberração'

Comentário preconceituoso do juiz em foto causou reação das entidades de defesa dos direitos dos homoafetivos

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.

A Constituição Federal (art. 5º, caput e inc. V) assegura a inviolabilidade da honra e da imagem

Construtora ganha indenização por danos morais de condomínio que a denegriu

pelo Condomínio New Garden, por ter imagem denegrida em faixa fixada na fachada do prédio residencial.

Direitos diante desastres naturais

Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?

Direitos Humanos: breve evolução

Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos

Questões de Direitos Humanos

Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Direitos indisponíveis. Flexibilização.

A transação de direitos, via negociação coletiva, deve ser prestigiada, sendo válida quando diz respeito àqueles direitos de disponibilidade relativa.

Questões de Direitos Humanos

Questões de Direitos Humanos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]